• Termos de Uso

Termos de Uso

1. Quem somos

O site Rei dos Enxovais é operado pela empresa REI DOS ENXOVAIS (CNPJ: 62.763.347/0001-43), especializada em produtos para cama, mesa e banho com atuação nacional no Brasil.

2. Cadastro no site Rei dos Enxovais

• Idade mínima exigida

• Informações pessoais verídicas

• Atualização dos dados cadastrais

• Responsabilidade do usuário pela senha

3. Como funcionam as compras na nossa loja

• Métodos de pagamento disponíveis

• Segurança nas transações

• Terceirização das plataformas de pagamento

4. Entrega dos pedidos: prazos, frete e rastreamento

• Postagem em até 3 dias úteis após o pagamento

• Entregas realizadas em até 7 dias úteis via Correios

• Rastreamento via código enviado por e-mail

• Problemas com endereço ou áreas de restrição

• Reenvio em caso de devolução por erro de endereço

5. Trocas e devoluções conforme o Código de Defesa do Consumidor

• Direito de arrependimento: devolução em até 7 dias corridos

• Troca por defeito ou erro: prazo de até 30 dias

• Produto precisa estar intacto, com embalagem original e sem uso

• Processo de atendimento via suporte oficial

6. Política de privacidade e tratamento de dados

• Tratamento conforme LGPD (Lei nº 13.709/2018)

• Uso responsável dos dados pessoais

• Direito de exclusão e cancelamento

• Comunicação via e-mail autorizada pelo usuário

7. Propriedade intelectual do conteúdo

• Direitos sobre imagens, textos, logotipo e identidade visual

• Proibição de cópia e distribuição sem autorização

8. Atualizações deste Termo de Uso

• Possibilidade de alterações no conteúdo

• Comunicação por meio da própria página

• Permanência no uso implica aceite automático

9. Responsabilidade e limitações legais

• Isenção por falhas de terceiros (Correios, meios de pagamento, etc.)

• Recomendação de uso consciente da plataforma

• Limites de responsabilidade da loja sobre fatores externos

10. Contato com o Rei dos Enxovais

Para dúvidas ou mais informações, fale com nossa equipe:
📧 contato@reidosenxovais.com.br